Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral

Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado de modo a prestar esclarecimentos em um inqufoirito policial da Policia Federal, em um caso de crime contra o sistema financeiro.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição do ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoção do normas extremamente rígidas, não tem o condãeste, por si só, de configurar a ausência de idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins por ingresso pelo serviçeste público, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

por perder na fase por sindicância, pois eles podem possibilitar remeter pedidos do informações para todos os tribunais do justiça do país, posso ainda ser prejudicado ?

1 grupo fez diversas fases do uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final mesmo sendo aprovado em Lindas as fases não foram para o curso de maneiraçãeste como era limitado com 1 quantitativo x de vagas eliminando ESTES demais candidatos de que nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula do barreira a situaçãeste como o candidato aprovado deveria também igualmente similarmente identicamente conjuntamente executar o curso de formação qual é eliminatório.

1. Entende a jurisprudência desta Corte que a investigaçãeste social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

Dessa forma, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador do eliminações em concurso para as carreiras policiais.

Este entrada ao Cargo de Delegado do Polícia do algué especialmentem de que responde ação penal através prática Destes crimes de formaçãeste de quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e não É possibilitado a ser tolerado.

ESTES crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa não tem um campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.

A jurisprudência é pacíTeimavive no sentido por qual é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade por recurso). Contudo, ESTES crité especialmenterios do investigação da vida pregressa descubra isso nãeste possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem eliminar este candidato do 1 concurso.

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃEste DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções de feição disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção do normas extremamente rígidas, não tem este condão, por si só, do configurar a ausência de idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto do considerá-lo inidôneo para fins de ingresso no serviço público, sob pena do ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Lembrando qual o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão do fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

ESTES critérios de investigação da vida pregressa tem um largo campo por atuação, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

Ressalto de que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.